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Sputnik V: Anvisa tem 48h para explicar o que falta para análise

Determinação foi do ministro Ricardo Lewandowski, do STF

Pleno.News - 10/05/2021 19h32 | atualizado em 10/05/2021 19h33

Ministro Ricardo Lewandowski, do STF Foto: Reprodução

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá um prazo de 48 horas para informar a Corte quais documentos faltam para uma análise definitiva da vacina Sputnik V. A decisão do foi do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu a um pedido feito pelo governo do Maranhão.

Na ação, o Maranhão afirmou que a União descumpriu o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o que levou o estado a adquirir os imunizantes produzidos na Rússia.

O governo estadual apontou ainda que, após a Anvisa ter negado o primeiro pedido de importação emergencial da vacina, entregou novos documentos à agência para serem analisados, mas que até o momento a Anvisa “permanece silente”.

Em sua decisão, Lewandoski definiu que a Anvisa deve informar, “em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão”.

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