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SP: Prefeitos recorrem à Justiça para furar lockdown de Doria

Movimento surge após São José dos Campos conseguir aval do judiciário para se manter aberta

Pleno.News - 06/03/2021 14h44 | atualizado em 06/03/2021 14h50

Prefeitos de SP recorrem à Justiça para evitar lockdown Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de liberar São José dos Campos para manter medidas mais brandas levou outras cidades do astado a buscarem judicialmente burlar a retomada da fase vermelha do plano paulista de enfrentamento à pandemia da Covid-19. O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), informou em vídeo publicado em rede social que vai buscar a extensão da medida, para manter o município na fase laranja do Plano São Paulo.

A partir deste sábado (6), o governo do estado colocou as 645 cidades na fase vermelha, que determina o fechamento de todas as atividades não essenciais. A medida foi tomada diante da alta de casos, internações e mortes nas cidades paulistas. O país registrou nesta sexta-feira (5) o quarto dia seguido com mais de 1,7 mil mortes diárias.

Em São José dos Campos, o prefeito, Felício Ramuth (PSDB), conseguiu no TJ manter medidas restritivas mais brandas. Em Taubaté, o prefeito alega que o cenário é semelhante e deve ser mantida a fase laranja, em que atividades não essenciais são permitidas. Saud informou que vai buscar a Justiça e que mais leitos serão abertos no fim de semana.

– Ótima notícia, São José dos Campos conseguiu um mandado de segurança e volta para a fase laranja. Iremos atrás deles, não tenha dúvida. Só temos que acertar agora o número de leitos, porque lá está com menos que aqui. Amanhã e depois nós acertamos esses leitos, criamos mais e, na segunda-feira, entramos com esse mandado de segurança o mais rápido possível, para voltarmos para a fase laranja – afirma o prefeito de Taubaté.

Outra cidade do Vale Paraíba que deve ir contra as medidas restritivas no estado é Cruzeiro. O decreto municipal publicado na noite desta sexta-feira informa que houve pedido à Justiça para manter atividades abertas, mas o pedido foi negado. Com a decisão do TJ para São José dos Campos, a prefeitura deve recorrer.

Em Franca, no Nordeste do estado, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) também busca na Justiça o direito de manter atividades abertas. Para ele, o município não tem indicativos que justifiquem a retomada da fase vermelha. Em uma nota, a prefeitura informou que protocolou nesta sexta-feira um pedido no TJ na fase laranja.

O governo do estado deve notificar as prefeituras que descumprirem a retomada da fase vermelha da pandemia e vai encaminhar os dados para o Ministério Público. A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado informou que o decreto estadual deve prevalecer sobre os decretos municipais.

*Estadão

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