Pleno.News - 09/09/2020 21h01

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo de São Paulo deve indenizar em R$ 300 mil a família de uma garota estuprada na volta da escola, segundo informou o portal UOL. A vítima é portadora de uma encefalopatia crônica e tem comprometimento mental e na fala.

O estupro aconteceu em 2018. A menina estudava em uma escola da rede pública no interior paulista e teve que ir para casa sozinha após ter sido liberada cedo por conta da falta de um professor.

Por causa de sua saúde, ela sempre voltava para casa acompanhada das irmãs que a ajudavam, inclusive, a atravessar a rua. Uma das irmãs dela chegou a pedir para sair mais cedo para acompanhá-la, mas a escola não autorizou. No caminho de casa, a garota foi estuprada.

A mãe da estudante estava grávida de 16 semanas e, quando soube do caso, sofreu um aborto espontâneo.

O governo de São Paulo chegou a argumentar que não tem responsabilidade pelo que acontece fora da escola e que na instituição não constava nenhuma solicitação para que a adolescente fosse liberada apenas mediante a presença de um familiar. Entretanto, o desembargador Souza Nery, relator do processo no TJ, ressaltou que a ficha da aluna na escola apresentava a informação de que ela era portadora de deficiência intelectual. Segundo ele, a escola sabia que a estudante demandava atenção especial.

– A deficiência da adolescente é perceptível a olhos nus – destacou o magistrado.

O valor de R$ 300 mil é referente a soma de R$ 150 mil de indenização pelo estupro mais R$ 150 mil em função do aborto espontâneo que a mãe da aluna sofreu