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SP: Justiça diz que professores não podem dar aulas presenciais

Medida é válida para fases laranja e vermelha do Plano São Paulo

Ana Luiza Menezes - 09/03/2021 17h23 | atualizado em 09/03/2021 17h25

Retomada de aulas presenciais é incerta Foto: Pxhere

Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que professores e funcionários da rede pública e privada não sejam convocados para aulas presenciais. A medida vale para fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, disse que maior risco de transmissão do novo coronavírus está no transporte público e não no ambiente escolar. Segundo ela, a abertura de escolas nesse momento é “contraditória”. As informações são do portal Metrópoles.

– Na fase mais aguda da pandemia, com número de mortes diárias ultrapassando o patamar de 1 mil e a incapacidade do sistema de saúde, o retorno presencial das aulas, ainda que com número reduzido e de forma opcional para os alunos, sem evidências científicas sobre o impacto na transmissão da Covid, é medida contraditória e sem motivação – afirmou a magistrada.

A determinação contempla profissionais filiados aos sindicados que abriram processo contra aulas presenciais: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Centro de Professorado Paulista (CPP), Sindicato dos Funcionários e Servidores do Estado de São Paulo (Afuse), Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) e Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo).

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