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SP: Doria proíbe consumo de álcool em postos de gasolina

Lei, no entanto, permite bebidas dentro da loja de conveniência ou em áreas restritas

Henrique Gimenes - 17/01/2019 16h54 | atualizado em 17/01/2019 17h24

Consumo de álcool em postos de combustível fica proibido Foto: Roberto Parizotti

A partir desta quinta-feira (17), fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de gasolina do estado de São Paulo. A medida ocorre após o governador João Doria promulgar uma lei vetando o consumo nestes estabelecimentos.

A lei, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), no entanto, permite o consumo de álcool dentro das lojas de conveniência ou em áreas restritas fora da pista de abastecimento. Os postos deverão instalar cartazes “em pontos de ampla visibilidade” para alertar os consumidores sobre as novas regras.

Os responsáveis pelas lojas e postos também ficarão responsáveis por “advertir os infratores sobre a proibição”. Quem descumprir a medida poderá ser retirada do local com o uso de força policial.

Ao apresentar o projeto de lei, o deputado Wellington Moura (PRB) afirmou que “assim como a lei que proíbe o fumo nos estabelecimentos comerciais, a presente propositura visa a conscientização e educação em relação aos efeitos do álcool e também coibir o consumo do mesmo nas dependências dos postos de abastecimento de combustível justamente pela facilidade na aquisição do produto”.

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