Leia também:
X Castro diz que, se for à CPI, não vai ficar “protegendo” Witzel

SP: Câmara debate mudar nome ‘Escolhi Esperar’ de projeto de lei

O projeto visa combater a gravidez na adolescência, mas o nome é associado a um conhecido movimento evangélico

Pleno.News - 17/06/2021 14h18 | atualizado em 17/06/2021 14h56

Câmara Municipal de São Paulo Foto: Reprodução

Os vereadores de São Paulo devem mudar o nome do programa que cria políticas de prevenção à gravidez precoce na cidade. No lugar de Escolhi Esperar, associado ao estímulo à abstinência sexual (influenciado por bandeiras evangélicas), um novo nome pode ser apresentado nesta quinta-feira (17).

O texto do projeto tem apoio do governo do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na prática, o programa não teria alterações: ao procurar por métodos contraceptivos em postos de saúde, adolescentes passariam também por orientações sobre “eventuais causas, consequências e formas de prevenção da gravidez precoce”, conforme diz o texto do projeto de lei cujo nome fala em “esperar”, mas que é genérico nas ações a serem adotadas pela Prefeitura.

A mudança vinha sendo negociada na quarta-feira (16), entre a bancada evangélica, o governo e o autor do projeto, Rinaldi Digilio (PSL). Quando o projeto ainda estava na comissão de Saúde da Câmara e já sofria resistência por parte das bancadas de PT e PSOL, Digilio já havia sinalizado que poderia batizar a proposta de forma diferente, desde que mantivesse a política de orientação a ser dada a adolescentes.

A avaliação no gabinete de Digilio é de que a mudança de nome poderia evitar que vereadores da base governista deixassem de votar na proposta. A norma é tida como o primeiro item de uma pauta de costumes conservadora que a bancada evangélica tentará passar neste ano.

A oposição, por sua vez, passou a tarde de quarta-feira (16) também conversando com o governo para costurar uma mudança de nome.

– Queremos que o programa se chame Escolhi Informar – disse a líder da bancada do PSOL, Luana Alves.

Entretanto, tal nome já foi rejeitado por Digilio.

A mudança pretendida pela oposição incluiria ainda a ampliação de oferta de métodos contraceptivos a adolescentes.

Líder do governo e relator do texto, o vereador Fabio Riva (PSDB) disse ter tido conversas com os dois lados na tarde de quarta.

– Se houver um novo substitutivo, uma mudança de nome, ele tem de ser proposto pelo autor do projeto – disse o parlamentar.

Riva revelou que ainda não há acordo fechado com o Executivo para a sanção da norma. Para o texto ser aprovado, são necessários 28 dos 55 votos. Como se trata de uma votação em segundo turno, se o texto obtiver os votos já vai para sanção do prefeito.

*Estadão

Leia também1 Deputada é pega com microfone da Globo em reunião do MEC
2 Esposa de serial killer Lázaro diz que ele foi pregador da Palavra
3 Relator da MP da Eletrobras apresenta relatório ao Senado
4 PF realiza buscas em oito estados contra fraudes no auxílio
5 "Apagão" na web derruba sites de bancos e companhias aéreas

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.