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SP aprova lei que pode incluir ideologia de gênero nas escolas

Marco Regulatório da Economia Solidária foi alterado de última hora pelo vereador Eduardo Suplicy

Pleno.News - 24/06/2021 17h14 | atualizado em 24/06/2021 19h46

Palácio Anchieta, sede da Câmara dos Vereadores da capital paulista Foto: CMSP/André Bueno

A Câmara de São Paulo aprovou, na noite de quarta-feira (23), um projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) que pode incluir pautas da chamada “ideologia de gênero” nas escolas municipais da capital.

O projeto contou com 39 votos favoráveis, incluindo de membros da bancada cristã, e 16 votos contrários.

Inicialmente voltado para a implementação do Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, o Projeto de Lei 197/2018 foi aprovado na sua primeira votação na Câmara. No entanto, uma alteração no texto, chamado também de texto substitutivo, incluído de última hora no documento, prevê como ação da lei a “garantia de direitos e promoção dos direitos humanos nas relações, notadamente com equidade de direitos de gênero, geração, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.

Ainda segundo o projeto, que irá à sanção do prefeito Ricardo Nunes, “os estabelecimentos de ensino da Rede Municipal de Educação deverão abordar, de forma interdisciplinar, o conteúdo e os princípios da Economia Solidária”.

O vereador Rinaldi Digilio (PSL), autor do projeto de lei que institui a Semana Escolhi Esperar, que trata da conscientização e prevenção da gravidez precoce, votou contrário ao marco regulatório de Suplicy.

– Eu votei contrário a esse absurdo, mas tenho certeza [de] que muitos nem perceberam. Esse projeto abre brecha para que a ideologia de gênero enfim entre nas escolas municipais, depois de uma longa batalha travada para evitar que isso aconteça – disse Digilio.

O vereador ainda criou uma campanha virtual com um abaixo-assinado intitulado Veta, prefeito – para que Nunes vete o projeto na íntegra ou ao menos os dois artigos incluídos de última hora.

– Ricardo Nunes foi um líder na preservação da inocência de nossas crianças nos debates do Plano Municipal da Educação, retirando a ideologia de gênero, na época. Tenho certeza [de] que ele irá vetar esse absurdo, e a sociedade paulistana, [e] os cidadãos de bem vão mostrar isso a ele – disse Digilio.

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