Jade Nunes - 25/01/2019 13h52

Animais domésticos de pequeno porte poderão andar no Metrô, CPTM, VLT e ônibus intermunicipais (EMTU) após uma lei sancionada pelo governo de São Paulo, nesta sexta-feira (25). Nos ônibus municipais da SPTrans, a regra já era válida desde 2015.

A nova lei determina que poderão ser transportados animais que não sejam considerados perigosos ou peçonhentos, com no máximo dez quilos e dentro de uma caixa apropriada. O responsável terá que pagar uma taxa extra pelo assento.

Será proibido, no entanto, realizar o transporte nos horários de pico dos dias úteis: durante a manhã das 6h às 10h, e à tarde das 16h às 19h. Uma exceção poderá ser aberta caso o animal tenha procedimento cirúrgico agendado. Diante dessa situação, o dono terá que apresentar uma justificativa assinada por um veterinário.

A lei ainda estabelece que “o translado do animal deverá ocorrer sem prejudicar a comodidade e segurança dos passageiros e de terceiros, e não comprometer e/ou causar qualquer alteração no regime de funcionamento da linha, isentando o condutor do veículo de qualquer responsabilidade pela integridade física do animal no período do transporte”.

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