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Sindicato de bares orienta que os ‘antivacina’ sejam demitidos

Orientação é da entidade do município de São Paulo e região

Pleno.News - 06/08/2021 18h19 | atualizado em 06/08/2021 18h22

Empregadores de bares e restaurantes de SP podem demitir quem não se vacinar contra a Covid Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva

O Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP) publicou uma nota de esclarecimento em que orienta o empregador a demitir o funcionário que se recusar a tomar vacina contra a Covid-19. Segundo a entidade, a nota tem como base as conclusões obtidas pelo grupo de trabalho do Ministério Publico do Trabalho sobre a vacinação contra a Covid-19.

A exceção é para casos em que seja justificada a recusa por razões médicas. Neste caso, a orientação é para que o funcionário permaneça, de preferência, em trabalho remoto.

Segundo o sindicato, a recusa injustificada do trabalhador em tomar a vacina “pode caracterizar ato faltoso e possibilitar a aplicação de sanções previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou em estatuto de servidores, dependendo da natureza jurídica do vínculo de trabalho”, afirma o texto.

No entanto, o sindicato alerta que a sanção só deve ocorrer após uma conversa do empregador com o funcionário, em que devem ser informadas a importância da vacinação e as consequências da recusa.

– Persistindo a recusa injustificada, o trabalhador deverá ser afastado do ambiente de trabalho, sob pena de colocar em risco a imunização coletiva, e o empregador poderá aplicar sanções disciplinares, inclusive a despedida por justa causa – diz o texto.

Em resposta, o Sinthoresp, sindicato de São Paulo que representa os trabalhadores dos hotéis, pousadas, bares e restaurantes e similares, também publicou uma nota de esclarecimento em que afirma ser contra a demissão por justa causa caso os trabalhadores se recusem a tomar a vacinar.

– O Sinthoresp é terminantemente contra quaisquer atos empresariais ou entendimentos estatais que consubstanciem na demissão por justa causa de trabalhadores que se recusem a se vacinar – diz o texto.

*Agência Brasil

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