Ana Luiza Menezes - 07/12/2018 17h06

Segundo dados do Disque Denúncia, aumentaram os casos de denúncias contra maus-tratos a animais no Rio de Janeiro. Até a última quarta-feira, foram registrados 3.600 relatos, correspondendo a uma elevação de 24% nas denúncias prestadas junto ao órgão, por meio da chamada Linha Verde, que recebe as chamadas telefônicas.

Cachorros, gatos e cavalos são os animais que mais sofrem agressões, tendo sido citados em mais de 2 mil denúncias. Além de espancamento, há casos de falta de alimentação e abandono, entre outros tipos de maldades praticadas.

Também é grande o número de reclamações quanto à falta de higiene dos donos dos bichos, bem como do uso de chumbinho ou de espingardas para provocar a morte dos animais. Desde 1934, a legislação brasileira protege os animais. Recentemente, a lei federal de crimes ambientais nº 9605 de 16/02 de 1998 especificou violações e penalidades para as pessoas que descumprem o decreto.

O artigo 32 da lei considera que maus-tratos contra animais são considerados como qualquer outro ato de abuso e mau-trato. A mesma lei classifica como crime o abandono de animais. Se condenada, a pessoa que cometeu o crime pode ter que pagar multa ou enfrentar de três meses a um ano de prisão.

Experimentos científicos que gerem sofrimento ao animal também são considerados como crime. As denúncias anônimas podem ser feitas pelos 2253-1177 e 0300 253 1177, com custo de ligação local.

Todas as informações são enviadas para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Comando de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais. Esses órgãos analisam as denúncias e se mobilizam para coibir esse tipo de crime.

O presidente da comissão de defesa dos animais da Câmara Municipal do Rio, vereador Ramos Filho, afirma que recebe ao menos dez denúncias diariamente.

– Só este ano fechamos cinco canis na cidade. Os animais estavam sendo mantidos em condições totalmente insalubres, em espaços mínimos, muitos apresentavam até mesmo atrofia dos membros porque praticamente não podiam se mexer. Outros tinham doenças e estavam visivelmente desnutridos. Eu faço um apelo para que as pessoas adotem os animais abandonados e evitem comprar animais. Animal não é mercadoria – defende.

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