RJ: STF suspende liminar que impedia governo de Crivella
Dias Toffoli declarou faltar evidências de irregularidades
Camille Dornelles - 14/12/2018 11h49 | atualizado em 14/12/2018 12h46
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (13), a liminar que impedia o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, de governar. O ministro Dias Toffoli afirmou que não foram encontrados indícios suficientes de irregularidades.
A liminar que estava em vigor era do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. No texto, o magistrado afirmou que Crivella havia realizado “atividades de interesses pessoais ou de algum grupo” por ter oferecido supostas vantagens durante uma reunião com pastores.
No seu despacho, Toffoli declarou faltar evidências de que Crivella tenha “atuado a favor ou mantido relação de aliança ou dependência com entidade religiosa a ponto de incorrer nas proibições previstas no inciso 1 do artigo 19 da Constituição Federal”.
– É importante sublinhar que a entidade coletiva municipal é um agente relevante de proteção das cosmovisões professadas pelas mais diversas confissões religiosas na esfera pública – completa o documento.
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