Pleno.News - 04/02/2022 20h36 | atualizado em 04/02/2022 20h53

A Justiça do Rio de Janeiro converteu para preventiva a prisão em flagrante do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou o vizinho, Durval Teófilo Filho, a tiros, alegando que o confundiu com um assaltante. O caso aconteceu no condomínio onde os dois moravam, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

Na decisão desta sexta-feira (4), a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal, também acatou o pedido do Ministério Público para alterar a tipificação do crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar) para doloso.

No entendimento do MP, a ação do militar não se enquadra em um crime sem intenção. A magistrada pontuou que o promotor que assumir o caso, se assim entendê-lo, pode retomar a tipificação para culposo.

– Pelo Ministério Público foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa – diz o despacho da juíza.

O CASO
O crime ocorreu no fim da noite desta quarta-feira (2). Câmeras de segurança do condomínio registraram o carro do sargento Aurélio Alves Bezerra parado em frente ao portão enquanto Durval Teófilo Filho chega a pé, indo também na direção do portão. Ele estava segurando um notebook com uma mão e parecia usar a outra para mexer em uma bolsa como se procurasse algo (possivelmente sua chave).

Ao notar a presença do vizinho, de dentro do carro, Aurélio efetuou três disparos contra Durval, que caiu no chão ao ser atingido. À Polícia Civil, o sargento disse que o local é muito perigoso e que viu um homem se aproximando “muito rápido” de seu carro. Ele alega que atirou no vizinho porque o confundiu com um ladrão.

Aurélio relatou à polícia que, após efetuar os disparos e constatar que o homem estava caído, aproximou-se e viu que Durval estava desarmado. Ele conta que o vizinho chegou a dizer para ele que morava no mesmo condomínio.

Ao constatar o erro, o sargento tentou prestar socorro a Durval e o levou para o hospital, mas ele não resistiu e morreu na unidade.

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