RJ define atividade religiosa como essencial em crises
Deputados aprovaram projeto de lei sobre o tema
Pleno.News - 25/08/2020 17h45

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que determina que o Poder Executivo reconheça a atividade religiosa como essencial durante períodos de crise ocasionados por catástrofes naturais ou por doenças contagiosas. O texto agora segue para sanção do governador Wilson Witzel.
A proposta é de autoria da deputada estadual Rosane Felix (PSD), que falou sobre a necessidade e importância “do apoio espiritual e emocional que a religião traz”.
– Muitas das ações realizadas pelas instituições religiosas, ações sociais principalmente, com distribuição de cestas básicas, materiais de higiene, roupas e máscaras, chegam onde o Poder Público não vai por incompetência ou omissão do Estado. A aprovação desse projeto de lei também reconhece a importância do apoio espiritual e emocional que a religião traz, proporcionando paz, consolo e fortalecendo o ser humano para enfrentar dias difíceis – ressaltou.
A proposta aprovada pelos deputados estabelece que as recomendações sobre do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde sobre não aglomeração de pessoas deverão ser observadas.
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