RJ: Autistas são incluídos em lugares preferenciais
O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial
Mayara Macedo - 28/02/2019 13h58 | atualizado em 28/02/2019 14h01
Na última terça-feira (26), a prefeitura do Rio decretou que todos os assentos dos transportes públicos da cidade passam a ser obrigatoriamente preferenciais. Dentre as pessoas que têm o direito prioritário, foram incluídos os autistas, que também ganharam um símbolo especificando o benefício nos cartazes.
A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do estado. O passageiro que resistir em ceder o lugar ficará sujeito à multa de R$ 100 e ao desembarque compulsório. O motorista deverá acionar a Guarda Municipal ou um agente de segurança pública ou privada competente para fazer valer a legislação.
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