Pleno.News - 09/06/2020 21h03

Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) do Rio de Janeiro apontou superfaturamento de R$ 1,6 milhão na compra de 370 mil litros de soro fisiológico (cloreto de sódio 9%) da empresa Carioca Medicamentos e Material Médico Eireli pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). O produto era destinado a pacientes da Covid-19. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a auditoria, no despacho de encaminhamento do processo de contratação, o então subsecretário executivo de Saúde da SES, Gabriell Neves, dispensou a estimativa de preços prévia para o processo de contratação. O valor do contrato com a Carioca Medicamentos é de R$ 5,7milhões.

Em maio, Gabriel Neves foi preso, em operação do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público do Rio, por suspeita de integrar organização criminosa para obter vantagens em compras emergenciais por causa da pandemia do novo coronavírus.

A CGE comparou os preços pagos pela Secretaria de Saúde com os de outros órgãos no site eletrônico Painel de Preços. A comparação das cotações indicou variações de 33% a 48% nos valores unitários pagos a mais pela secretaria para o mesmo produto. Segundo a auditoria, se a compra fosse conforme os cálculos da CGE, o valor do contrato seria de cerca de R$ 4 milhões, e não de R$ 5,7 milhões, como foi realizado. A diferença de 39,76% representa R$ 1,62 milhão a mais que a média apurada pelo órgão.

À Agência Brasil, a CGE informou que, após a conclusão da auditoria, no trabalho de monitoramento das despesas relacionadas ao combate à Covid-19, emitiu nota de identificação de riscos tratando da possibilidade de sobrepreço nas contratações. A Controladoria acrescentou que até o momento não recebeu qualquer pronunciamento da SES sobre os riscos identificados.

Ainda conforme a CGE, o termo de referência não informa as unidades de saúde que receberiam os produtos e também não foi identificado qualquer estudo técnico preliminar para a identificação do destino das aquisições. E só a SES poderia responder essa questão, disse a Controladoria.

*Com informações da Agência Brasil

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