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RJ: Alerj aprova ‘superferiado’ de 10 dias com comércio fechado

Deputados criaram emenda que dá autonomia a prefeitos para decidirem sobre isolamento

Pleno.News - 23/03/2021 18h35 | atualizado em 23/03/2021 19h02

Alerj aprova “superferiado” de 10 dias Foto: Alerj/Thiago Lontra

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na tarde desta terça-feira (23) a antecipação e a criação de feriados no estado. Enviada pelo governo estadual ao Legislativo, o projeto antecipa as celebrações de Tiradentes (21) e de São Jorge (23) e cria novos dias de recesso para evitar a circulação de pessoas, numa tentativa de combater a Covid-19. O período total, de dez dias, vai desta sexta-feira, 26 de março, até 4 de abril.

O texto aprovado é um substitutivo.

– Em havendo conflito de normas estaduais e municipais, prevalecerá aquela em que haja a imposição de medidas mais restritivas – diz o projeto, dando margem para as prefeituras determinarem suas próprias iniciativas de isolamento.

Simbólica, a votação teve apenas seis votos contrários: Subtenente Bernardo (Pros), Alexandre Freitas (Novo), Giovani Ratinho (Pros), Adriana Balthazar (Novo), Anderson Moraes (PSL) e Marcelo Cabeleireiro (DC). A discussão sobre o tema durou cerca de cinco horas.

Apesar de vir sendo chamado de “superferiadão”, o período não tem como intuito promover a ida de pessoas às ruas; ao contrário. As prefeituras da capital e de Niterói, por exemplo, anunciaram ontem que fecharão serviços não essenciais durante esses dez dias, de modo a evitar aglomerações em bares, shoppings e praias, entre outros locais.

GOVERNADOR RECUOU
Inicialmente, o governador em exercício, Cláudio Castro, chegou a dizer que bateria de frente com municípios que adotassem esse tipo de medida. Diante da repercussão negativa e da reação efusiva do prefeito Eduardo Paes (DEM), que falou em “CastroFolia” e “micareta do governador”, o mandatário estadual recuou.

No Diário Oficial, o estado do RJ manteve a competência das prefeituras para decidir sobre a adoção de medidas restritivas. A sessão da Alerj desta tarde foi marcada por críticas de aliados de Castro ao prefeito.

– Me causa uma tristeza imensa, porque não é do feitio de uma pessoa pública ironizar um momento de tanta gravidade no nosso país. Esse período ser tratado como CastroFolia é um desrespeito à coisa pública, ao diálogo e ao bom senso – disse o líder do governo na Casa, Márcio Pacheco (PSC).

*Estadão

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