Leia também:
X Ex-secretário de saúde do Rio exerce medicina na cadeia

Rio terá banheiros com acesso para pessoas com nanismo

Lei foi publicada no Diário Oficial do estado. Personagem Estela motivou o debate no país

Emerson Rocha - 12/01/2018 09h12 | atualizado em 12/01/2018 11h31

Atriz Juliana Caldas vive Estela, em O Outro Lado do Paraíso Foto: Divulgação/TV Globo/Raquel Cunha

A personagem Estela, protagonizada pela atriz Juliana Caldas, da novela O Outro Lado do Paraíso, da TV Globo, está motivando o debate sobre a acessibilidade para pessoas com nanismo. O Rio de Janeiro agora tem uma lei que obrigará os estabelecimentos comerciais, serviços e repartições públicas a instalarem estruturas nos banheiros para utilização de indivíduos de baixa estatura.

O projeto foi publicado no Diário Oficial do estado, na quarta-feira (10), e visa o melhor conforto para quem precisa de um acesso ao vaso sanitário, lavadores e demais objetos nos banheiros. Os locais têm até janeiro de 2019 para se adequarem a lei, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT-RJ). Ela deseja a garantia dos direitos para todos os cidadãos.

– Os diversos graus e peculiaridades que caracterizam a pessoa com nanismo devem ser considerados nas questões de acessibilidade – explicou.

De acordo ainda com o projeto, a estrutura deverá ser um pequeno tablado antiderrapante e de material esterilizável. Também há a obrigação da instalação em altura adequada de lavatórios, saboneteiras e suportes de papel toalha ou similares.

Quem não cumprir a regra, poderá ser penalizado com multas diária de R$ 320, além de outras sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Leia também1 Nova York obriga banheiros públicos a ter fraldário
2 Lei Seca fará operações de dia no Rio até fevereiro

Siga-nos nas nossas redes!
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.