Pleno.News - 09/07/2025 15h09 | atualizado em 09/07/2025 16h17

Foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) a Lei nº 8.969/2025, que institui no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro o Dia do Combate ao Antissemitismo, a ser celebrado no dia 7 de outubro. A proposta foi apresentada pelo vereador Flavio Valle e contou com a coautoria dos vereadores Marcos Dias, Carlos Bolsonaro e Pedro Duarte.

A escolha da data remete ao ataque terrorista do Hamas contra civis israelenses, ocorrido em 7 de outubro de 2023, e tem como objetivo reforçar o compromisso da cidade com a liberdade religiosa, a memória histórica e o enfrentamento ao discurso de ódio.

Para o vereador Marcos Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a sanção da lei representa um posicionamento necessário em um momento em que manifestações de antissemitismo voltam a ganhar espaço no debate público:

– A liberdade religiosa e o respeito às diferentes tradições de fé são pilares de uma sociedade democrática. O antissemitismo precisa ser combatido de forma firme, inclusive quando disfarçado de posicionamento ideológico. O Rio de Janeiro dá um passo importante ao afirmar que não tolera o ódio em nenhuma de suas formas – declara o vereador Marcos Dias.

A declaração também dialoga com recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que geraram ampla reação por parte de lideranças judaicas no Brasil e no exterior. Para os autores da lei, é essencial que os poderes públicos se posicionem com clareza em defesa da convivência pacífica e da integridade dos direitos humanos.

Com a nova lei, o poder público poderá promover ações educativas, culturais e institucionais voltadas à prevenção e ao combate ao antissemitismo.

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