Paulo Moura - 18/03/2020 10h28

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou situação de emergência na capital fluminense nesta quarta-feira (18) em razão da pandemia de Covid-19. A determinação foi publicada no Diário Oficial e se junta à declaração que já havia sido feita, na terça-feira (17), pelo governo do estado.

Com a declaração, a prefeitura está autorizada a comprar ou locar materiais, serviços e produtos, sem necessidade de realizar um processo de licitação, para atuar na prevenção e tratamento da Covid-19.

Outra permissão dada pela decreto da situação de emergência é de contratar mão de obra sem a necessidade de realização de concurso público. A norma ainda libera a convocação de profissionais aposentados para voltar a atuar e enfrentar a pandemia.

O documento também cita que, enquanto vigorar a situação de emergência, a Secretaria Municipal de Saúde pode “ingressar em propriedades particulares, para prestar socorro ou proceder a sua evacuação” e “fazer uso de propriedade particular, no caso de iminente necessidade”. Para o último caso, o proprietário será indenizado posteriormente.

Leia também1 Pessoas e instituições se mobilizam contra a Covid-19
2 Casal com suspeita de Covid-19 foge de hospital e é preso
3 General Heleno testa positivo em exame para coronavírus