Projeto visa proibir fumo em lugares públicos do Rio
Proposta é de autoria do vereador Alexandre Isquierdo
Ana Luiza Menezes - 05/12/2019 21h56
No Rio de Janeiro, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM) apresentou um projeto de lei (PL), que visa a proibição do fumo em locais públicos, como praças, parques e jardins da cidade. A proposta vale não apenas para o cigarro, mas para cachimbos, charutos, narguilés e cigarrilhas.
– Nosso Projeto de Lei 1552/2019 que proíbe o uso de cigarros em parques públicos, jardins públicos, praças e áreas de lazer do município – escreveu Isquierdo, nesta quinta-feira (5), em suas redes sociais.
O projeto propõe uma multa de R$ 500, que será dobrada em caso de reincidência, para quem descumprir a medida. O objetivo é proteger pessoas que são expostas involuntariamente à fumaça alheia, bem como defender a saúde pública dos viciados em algum tipo de fumo.
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