Projeto quer proibir festas perto de templos e hospitais
Proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e quer proibir eventos a menos de 200 metros das localidades
Henrique Gimenes - 08/03/2018 21h03
Um projeto da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, em Minas Gerais, quer restringir a realização de eventos perto de hospitais, casas de repouso e templos religiosos. Segundo o texto, só seria permitido realizar festas de ruas a uma distância mínima dessas localidades.
O Projeto de Lei 515/2018 é de autoria do vereador Fernando Borja (PTdoB), e conta com o apoio de outros 21 membros da Casa Legislativa. O texto prevê que, caso não seja cumprida a distância mínima exigida, o evento poderá ser interrompido, além de proibir nova realização por um prazo de dois anos. A medida teria validade para festas de qualquer porte.
Como justificativa, o vereador afirma que “ao longo de várias oportunidades se verifica que eventos realizados em logradouros públicos e que possuam aglomeração de pessoas, acabam por causar danos e prejuízos a uma série de imóveis situados no entorno. Ao final desses eventos, resta a alguns setores contabilizar os prejuízos causados pelo evento realizado”.
Fernando Borja ainda diz que “o Projeto de Lei visa proteger edificações como hospitais, clínicas, órgãos do poder Judiciário, repartições públicas, imóveis tombados, postos de gasolina, ou templos de qualquer culto, fazendo com que tais locais possam ter integridade mantida”.
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