Pleno.News - 19/12/2022 16h28 | atualizado em 10/07/2023 11h57

Em Rifaina (SP), uma escola municipal foi alvo de uma recomendação do Ministério Público (MP) para que não tenha mais atividades religiosas. O caso ocorreu após uma queixa apresentada por uma professora. As informações são do G1.

Em um documento, a docente apontou que, diariamente, alunos da EMEB João Etchebehere, que têm de 5 a 10 anos, são chamados a rezar o Pai-Nosso com as professoras. A prece ocorre antes das aulas.

A representação apresentada foi acatada pela promotoria, que recomendou o fim da prática sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é realizada com crianças sem plena capacidade de discernimento.

– É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança – apontou o promotor de Justiça, Alex Facciolo Pires.

Ao enviar um vídeo para o MP, a professora que apresentou a denúncia alegou ainda que houve constrangimento entre estudantes que se declararam de outras religiões. Nas imagens, as crianças apareciam rezando com outras docentes.

Além de recomendar o fim das práticas religiosas, o MP determinou um prazo de 15 dias para a escola se manifestar.

Leia também1 Aeroportos têm atrasos no 1° dia de greve de pilotos e comissários
2 Motoboy é condenado por atear fogo na estátua de Borba Gato
3 Adolescente de 16 anos morre dormindo ao ter parada cardíaca
4 STF decide que caso Brumadinho será julgado pela Justiça Federal
5 Com déficit na saúde, carnaval do Rio ganha R$ 25,8 milhões