Ana Luiza Menezes - 15/01/2020 21h05

Nesta quarta-feira (15), o Procon Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, iniciou uma operação de fiscalização. O objetivo do órgão é apurar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral, em decorrência do questionamento da qualidade da água distribuída pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

Além da ação dos agentes, servidores do departamento de Estudos e Pesquisas foram às ruas para fazer um levantamento de preços da água mineral em estabelecimentos comerciais do Centro, Zona Oeste e Zona Sul da cidade, além da Baixada Fluminense.

Uma denúncia relatou um aumento de mais de 400% do valor da água mineral. O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, determinou que o setor de Estudos e Pesquisas faça um levantamento sobre os preços do ano passado e os atuais, após a crise que se instaurou na cidade.

O objetivo da pesquisa é servir de referência quando o consumidor realizar a compra. Cássio admitiu que “a economia brasileira é baseada no livre comércio, podendo o fornecedor praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura”. Porém, ele defendeu que o aumento não pode ser abusivo.

– Esse aumento não pode se tornar desproporcional. É injustificável, justamente num momento como esse, levando em consideração que água é essencial para a vida das pessoas.

Segundo a assessoria do Procon-RJ, no primeiro dia de fiscalização, os agentes verificaram o aumento de 40,62% no galão de 20 litros (água + vasilhame), em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Em dezembro do ano passado, o produto era vendido por R$ 32,00, mas nesta quarta-feira estava custando R$ 45,00.

Já em uma distribuidora de Botafogo, na Zona Sul, o galão de 5 litros, da marca Passa Quatro, aumentou 42,85%. A água, antes comercializada por R$ 7,00, passou para R$ 10,00.

A equipe de fiscalização continuará verificando denúncias recebidas. Após a constatação dos fiscais, foi instaurado um processo administrativo e as empresas poderão ser multadas, com base no Instituto da Lesão e Código de Defesa do Consumidor.

Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e, se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Quem não quiser se identificar, pode fazer a denúncia de forma anônima, por meio do telefone 151, pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site.

Leia também1 RJ: Cedae se desculpa e diz que situação voltará ao normal
2 Chefe de estação da Cedae é exonerado por causa de crise
3 MP quer que Cedae divulgue a qualidade da água na internet
4 Entenda o problema da água turva e terrosa no Rio