Paulo Moura - 04/12/2022 11h54 | atualizado em 05/12/2022 19h57

A ex-deputada Flordelis, condenada a mais de 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, e o ex-vereador Jairo Souza Santos, o Jairinho, que vai a júri popular no caso do menino Henry, estão na lista dos 1.120 presos que vão prestar vestibular neste domingo (4) para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O dado apresentado faz parte de um levantamento divulgado pelo jornal O Globo. Entre os internos que tentarão ingressar no ensino superior estão ainda o modelo Bruno Krupp, que atropelou e matou um adolescente na Barra da Tijuca, e Flávio dos Santos, filho biológico de Flordelis e condenado pelo mesmo crime que a mãe.

O fato de os detentos prestarem vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. No entanto, de acordo com a Seap, para que um preso curse uma faculdade é preciso autorização judicial. Hoje, apenas uma mulher em todo o Rio de Janeiro conta com o benefício, estudando em uma universidade pública.

Atualmente, a Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia. A regra está no artigo 126 da norma, a mesma que estabelece que, a cada três dias de trabalho, o preso tem reduzido um dia do cumprimento de sua pena.

VESTIBULAR PARA PRESOS
A Uerj realiza sua prova em um único dia, seja para presos ou não, com o mesmo conteúdo para todos os concorrentes. A única diferença entre os exames é que, por medida de segurança, a aplicação é feita por agentes treinados da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap) e não pelos funcionários da universidade.

A logística da prova da Uerj é preparada conforme a demanda de inscrições dos presos. Como não há transferência dos encarcerados, as provas são aplicadas nas cadeias onde há inscritos e, por estarem presos, eles também não pagam a inscrição de R$ 125.

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