Ana Luiza Menezes - 08/09/2019 16h01 | atualizado em 08/09/2019 16h26

Neste domingo (8), a Prefeitura do Rio de Janeiro emitiu uma nota de esclarecimento, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do recolhimento de obras com conteúdo LGBT na Bienal do Livro.

No texto, a Prefeitura afirmou que “vai interpor, no STF, embargos de declaração à decisão do ministro Dias Toffoli”.

– No recurso, a Procuradoria Geral do Município afirma que a decisão não examina o fundamento da medida tomada pelo município do Rio de Janeiro ao fiscalizar a Bienal do Livro: a defesa de crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina que revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado para menores devem ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência sobre seu conteúdo – informou a nota.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão que permitia à Prefeitura do Rio de Janeiro apreender obras no evento. Ele atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que classificou a medida como uma “censura genérica”.

A medida tomada pela Prefeitura foi em função do HQ Vingadores – Cruzada das Crianças, que tornou alvo de polêmica depois que parlamentares e líderes conservadores criticarem a disponibilização da obra para menores. Ela traz a história de um romance entre dois homens e foi repudiada por vereadores da cidade, como Alexandre Isquierdo (PSL). O prefeito Marcelo Crivella pediu que os livros fossem envolvidos em plástico preto e pediu a retirada de obras não identificadas por apresentar “conteúdo sexual para menores”.

No sábado (7), a apreensão dos gibis chegou a ser barrada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No mesmo dia, porém, o presidente da Corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão e voltou a permitir o recolhimento de livros com conteúdo LGBT, caso não estivessem lacrados e identificados.

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