Pleno.News - 20/03/2021 12h26 | atualizado em 20/03/2021 13h00

Após se reunirem por videoconferência na tarde desta sexta-feira (19), os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista – Santos, Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e São Vicente – anunciaram medidas mais restritivas para tentar conter o avanço do coronavírus na região. O lockdown passa a valer a partir de terça-feira (23), data em que cada cidade deverá publicar decreto com as regras vigentes. As medidas irão durar até o dia 4 de abril.

Será permitida a circulação de pessoas e veículos para a compra de remédios, atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais, embarque e desembarque em terminal rodoviário, atendimento de urgências e necessidades inadiáveis, bem como a prestação de serviços permitida em decreto municipal.

A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de Saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.

O transporte público municipal funcionará apenas em determinado horário da manhã e outro durante a tarde para atender os trabalhadores que necessitam se deslocar. Cada município determinará seu próprio horário. Já o transporte metropolitano, que interliga as cidades, inclusive a travessia de balsas e barcas funcionará normalmente, pois são de responsabilidade do governo estadual. Táxi ou carro de aplicativo estão liberados para funcionar normalmente.

Os supermercados, minimercados, padarias e comércio de itens de higiene funcionarão até 20h e só poderão vender produtos alimentícios e de higiene. A comercialização de roupas e eletrodomésticos está proibida. Além disso, os mercados e minimercados não poderão funcionar nos finais de semana e feriados. Comércios com atividade de entrega em domicílio podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h.

Nas agências bancárias será permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros. Feiras livres, pensões, obras civis públicas ou privadas não essenciais e a comercialização de imóveis de temporada estão proibidas.

Poderão funcionar por 24 horas estabelecimentos como farmácias, postos de combustível (com lojas de conveniência fechadas), serviços de transporte de mercadorias, comércio de insumos médico-hospitalares, delivery de medicamentos e serviço de transporte individual (táxi e veículos de aplicativo).

Também estão nesta lista atividades de segurança privada e de portaria, atacado e varejista de hortifrúti, atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office) e as atividades industriais cuja paralisação possa afetar o abastecimento e os serviços essenciais.

*Estadão

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