Leia também:
X Allan dos Santos e Luciano Hang desafiam a Globo após acusações

Prefeito de SP sanciona lei que torna igrejas serviços essenciais

Templos deverão seguir determinações sanitárias

Pleno.News - 25/09/2021 12h57 | atualizado em 25/09/2021 13h00

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da Cidade Foto: Divulgação

O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes (MDB) sancionou na última sexta-feira (24), o Projeto de Lei nº 410/2020, que reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais a qualquer tempo, inclusive durante pandemias como a da Covid-19.

A sanção da nova lei foi publicada na edição deste sábado (25), do Diário Oficial da Cidade. A lei é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL). O projeto já tinha sido aprovado em primeira votação em dezembro de 2020.

De acordo com artigo 1º da lei “ficam reconhecidas como serviços essenciais às atividades realizadas pelas igrejas ou templos de qualquer culto, inclusive em situação de emergência, perigo iminente, de calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.”

Ainda assim, as instituições religiosas deverão observar as determinações sanitárias destinadas à prevenção e mitigação da situação de risco, regulamentadas pelos órgãos competentes nos casos de situação de emergência, calamidade pública ou decorrente de epidemias ou pandemias.

Em março, o governador João Doria (PSDB) também assinou um decreto reconhecendo as igrejas como serviços essenciais. A realização de missas e cultos seguindo regras sanitárias e de distanciamento social já estão permitidas desde a fase vermelha do Plano SP de Combate à Covid.

*AE

Leia também1 Estado de SP registra alta de homicídios, estupros e roubos
2 STF proíbe ida de missionários a terras indígenas a pedido do PT
3 Bancada evangélica repudia veto a missões em terras indígenas
4 Deputado critica Barroso: "Trava uma batalha contra evangélicos"
5 Cartunista Ota é encontrado morto em apartamento no Rio

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.