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Polícia Federal investiga desvio em contratos da saúde em SP

CGU identificou que uma Organização Social sem capacidade técnica foi escolhida por municípios para prestar serviços de saúde

Paulo Moura - 20/04/2021 10h43 | atualizado em 20/04/2021 10h54

Polícia Federal realiza operação contra fraudes em contratos em SP Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (20), uma operação para investigar desvios de recursos públicos na área da saúde nos municípios paulistas de Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica da Serra. Os contratos fraudulentos identificados na operação, batizada de Contágio, superariam os R$ 100 milhões.

A investigação teve origem após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado uma Organização Social (OS) sem capacidade técnica foi escolhida por esses municípios para prestar serviços de saúde. Alguns dos contratos com a OS, que superam R$ 100 milhões, foram assinados de forma emergencial para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19.

A organização, que está em nome de um veterinário de 28 anos, recém-formado, residente em Presidente Bernardes (SP), distante mais de 400 km dos locais a serem executados os contratos, subcontratava a execução dos serviços para diversas empresas associadas, algumas constituídas poucos meses antes, também sem experiência na área de saúde.

Algumas das empresas sacavam o repasse da OS de forma fracionada, com o objetivo de burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional. Estima-se que o montante seja de mais de R$ 18 milhões. O dinheiro era então transportado pela escolta armada de um guarda civil municipal, que também era sócio de uma das empresas subcontratadas.

Os crimes apurados pela operação são de peculato, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária, expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

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