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Piloto que xingou nordestinos é condenado a ler livro; entenda

Eduardo Correia Pfiffer também terá de pagar multa de R$ 25 mil

Pleno.News - 08/02/2023 16h59 | atualizado em 08/02/2023 19h28

Piloto chegou a ser proibido de sair do Brasil Foto: Pixabay

Condenado por xenofobia por xingar nordestinos em 2014, o piloto de avião Eduardo Correia Pfiffer fechou um acordo em que se compromete a pagar R$ 25 mil e a ler um livro sobre crimes de ódio. Em troca, a ação penal a que ele responde será encerrada.

O chamado acordo de não persecução penal é um instrumento que oferece ao réu a oportunidade de confessar o crime e “substituir” o processo por medidas alternativas. O mecanismo vale para crimes não violentos com pena menor que quatro anos.

O piloto xingou nordestinos em uma publicação no Facebook, ao reclamar do atendimento em um restaurante em João Pessoa (PB). A postagem foi feita em 2014. Ele chegou a ser proibido de sair do Brasil durante o processo.

Pfiffer foi acusado de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O acordo foi homologado pela juíza Cristine Mendonça Lage, substituta na 16.ª Vara Federal da Paraíba.

O piloto vai pagar uma multa de R$ 20 mil, em quatro parcelas a partir de março, e vai dar mais R$ 5 mil para não prestar 243 horas de serviços comunitários.

Ele também se comprometeu a ler o livro Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito, da juíza federal Claudia Maria Dadico, e a entregar uma resenha manuscrita de no mínimo 30 páginas sobre a obra. A juíza considerou que a leitura terá “caráter educativo”.

O acordo prevê ainda a publicação de uma retratação nas redes sociais. O piloto terá que publicar a seguinte mensagem:

Venho por meio desta, me desculpar e deixar aqui meu profundo arrependimento pelas palavras fortes e de muito mau gosto que foram usadas por mim contra as pessoas e a cidade de João Pessoa em meados de 2014. Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há, nem nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras. Mais uma vez, eu peço desculpas e gostaria de demonstrar todo respeito pelo povo nordestino e principalmente paraibano.

Se alguma cláusula for descumprida, o Ministério Público Federal (MPF) pode pedir a rescisão do acordo e oferecer denúncia contra o piloto.

*AE

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