Henrique Gimenes - 08/09/2019 10h21

Neste domingo (8), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitiu o recolhimento de obras na Bienal do Livro. Para ela, a decisão que liberou a medida representa uma “censura genérica”.

A HQ Vingadores – Cruzada das Crianças. se tornou alvo de polêmica depois que parlamentares e líderes conservadores criticaram a disponibilização da obra para menores. Ela traz a história de um romance entre dois homens e foi repudiada por vereadores da cidade, como Alexandre Isquierdo (PSL). O prefeito Marcelo Crivella pediu que os livros fossem envolvidos em plástico preto e pediu a retirada de obras não identificadas por apresentar “conteúdo sexual para menores”.

A apreensão das obras havia sido barrada pelo TJ, mas o presidente da Corte, desembargador Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão e voltou a permitir o recolhimento de obras com conteúdo LGBT. Para Dodge, a medida “visa a impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país”.

A PGR considera ainda que a “decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do Supremo Tribunal Federal”.

Ela ainda afirmou que a Prefeitura da cidade “pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero”.

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