Henrique Gimenes - 04/12/2017 19h11

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta segunda-feira (4), para o Supremo Tribunal Federal (STF) restaurar a prisão preventiva do empresário do setor de transportes do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho. Ele foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes na sexta-feira (1º).

Segundo a PGR, não cabe a Gilmar Mendes analisar o caso, já que pedidos de habeas corpus anteriores haviam sido sorteado para o ministro Dias Toffoli. Raquel Dodge considera que, “por prevenção”, Toffoli é o responsável por analisar outros pedido relacionados à operação Cadeia Velha. A PGR lembra que os pedidos de revogação de prisão dos deputados estaduais do Rio de Janeiro, Jorge Picciani e Paulo Melo, foram negados.

Foi a terceira vez que o ministro Gilmar Mendes soltou Barata Filho. Na sua decisão, ele também revogou a prisão do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lelis Teixeira.

A dupla estava presa desde a metade de novembro, no âmbito da operação Cadeia Velha, que também tinha como alvos políticos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles são suspeitos de participação em esquema de corrupção no setor de transportes do Rio.

O empresário de transportes e o ex-presidente da Fetranspor foram presos pela primeira vez em julho durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Essa fase da operação investiga a corrupção no setor de transportes.

De acordo com o Ministério Público Federal, tanto o empresário quanto o presidente da Fetranspor participavam de esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral, atualmente preso e réu em 14 processos.

No dia 17 agosto, o ministro Gilmar Mendes mandou libertar a dupla da prisão, mas eles foram preso após novo pedido de prisão feito pelo juiz juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. No dia 18, de agosto, Gilmar revogou novamente a prisão de ambos.

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