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PF vê crime em declaração de Bolsonaro sobre vacina e Aids

Organização pediu autorização a Moraes para colher depoimento do presidente

Thamirys Andrade - 18/08/2022 12h36 | atualizado em 18/08/2022 13h18

Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

Em relatório parcial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF) afirmou ver indícios de crime nas falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionando a vacina contra a Covid-19 à Aids durante transmissão ao vivo. No documento, o órgão pede autorização por parte do ministro Alexandre de Moraes para colher depoimento do chefe do Executivo.

Segundo a delegada Lorena Lima, houve “manipulações e distorções dos conteúdos das publicações que serviram de base para os temas propagados pelo presidente da República”. A conclusão do órgão se fundamentou em relatórios e também em depoimentos de testemunhas.

De acordo com a PF, tais declarações geraram um “verdadeiro desestímulo” à população a não usar máscaras de proteção e se vacinar contra o vírus, ambas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde). Lorena também considera que o presidente tenha incorrido em contravenção referente à paz pública, ao “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente”.

– Esse “encorajamento” ao descumprimento de medida sanitária compulsória, encontra-se subsumido à conduta descrita no art. 286 do Código Penal, o qual descreve o tipo penal de incitação ao crime – acrescentou a delegada.

A PF pede liberação de Moraes para formalizar os indiciamentos em relação ao caso, mas antes considera que seja necessário que o STF julgue o recurso da Procuradoria-Geral da República contra a decisão do ministro de começar a apuração.

O órgão também afirma ser necessário colher depoimento do presidente e esperar ofícios enviados ao Google e a autoridades internacionais antes de formalizar os indiciamentos.

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