Pleno.News - 09/03/2022 16h00 | atualizado em 09/03/2022 16h50

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) visa estabelecer uma punição para quem invadir, impedir ou perturbar cultos religiosos no estado. A ideia do no PL 5552/2022 é multar quem cometer tais atos.

O projeto foi apresentado à Alerj pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e começou a tramitar na Assembleia nesta quarta-feira (9). A motivação foi a invasão de uma igreja evangélica no Ceará, que resultou em objetivos quebrados e um prejuízo de R$ 15 mil.

Para o parlamentar, a “Constituição protege os espaços religiosos, mas vivemos num cenário crescente de intolerância. Temos que criar formas para impedir que cenas como essa se repitam nas igrejas do nosso estado. A ideia é garantir a liberdade de culto, com a multa para inibir quem tem a intenção de atrapalhar a manifestação da fé”.

O texto prevê multa de 500 Ufirs (R$ 2.045) para quem invadir, impedir ou perturbar cultos religioso. O valor da punição pode chegar a 1000 Ufirs (R$ 4.090) em caso de reincidência.

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