Paulo Moura - 07/10/2021 09h00 | atualizado em 07/10/2021 09h28

Diante do relaxamento de diversas medidas adotadas ao longo da pandemia de Covid-19, várias cidades brasileiras começam a retomar a realização de muitas atividades antes proibidas, como a presença de torcedores em jogos de futebol, por exemplo. Entretanto, uma nova e polêmica exigência passou a existir em muitos municípios: a adoção do chamado passaporte de vacina.

Na prática, a medida estabelece a exigência de comprovação de imunização para a pessoa poder frequentar bares, festas e outros locais de acesso coletivo. De acordo com o site Metrópoles, no Brasil, oito capitais já têm regras definidas, e outras oito estão discutindo a adoção. Atualmente, apenas Belo Horizonte e Curitiba descartam adotar o mecanismo.

Entre as regras já aprovadas, estão a determinação de que seja comprovada a vacinação para acesso da pessoa a uma série de ambientes, como bares, restaurantes, clubes, museus, shows, jogos esportivos, academias, cinemas, teatros e até mesmo igrejas.

Uma das regras mais polêmicas até o momento é a do Recife. Na capital pernambucana, o caso foi parar na Justiça. Por lá, o Partido Social Cristão (PSC) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a exigência. Em um decreto do governador Paulo Câmara (PSB), a gestão pernambucana determinou que templos e igrejas do estado exijam o passaporte vacinal.

O PSC, porém, ressalta que a mesma condição não foi imposta para outros espaços, como shoppings e restaurantes. A medida em terras pernambucanas valerá para igrejas e templos religiosos que fizerem eventos com mais de 300 pessoas.

Na terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a adoção do passaporte, que incluirá a capital, João Pessoa. A medida estabelece a exigência do comprovante em bares, restaurantes e shows, entre outros ambientes de lazer. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para entrar em vigor. Ele já sinalizou apoio à proposta.

Além de João Pessoa, Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Teresina e Fortaleza também discutem se adotarão a regra e qual possível delimitação terá. Ao todo, a exigência já existe em 249 municípios, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Confira abaixo as capitais nas quais o passaporte de vacina já é exigido e os locais das restrições:

Manaus: bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais.
Natal: a comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 passa a ser exigida como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas.
Palmas: eventos realizados em ambientes públicos ou privados que ultrapassem a quantidade de 200 pessoas.
Porto Velho: eventos com 100 pessoas ou mais.
Recife: igrejas e templos religiosos que fizerem eventos com mais de 300 pessoas precisam exigir o comprovante.
Rio de Janeiro: piscinas, pontos turísticos da capital carioca, museus, academias, cinemas, teatros, dentre outros.
Salvador: eventos, restaurantes e estabelecimentos, como lojas.
São Paulo: shows, feiras, congressos e jogos só podem ser frequentados por vacinados. A medida se aplica a eventos com mais de 500 pessoas.

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