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Pandemia tem custo de R$ 6 bilhões para Prefeitura de SP

Montante é soma dos gastos com saúde até maio

Pleno.News - 04/07/2021 13h43 | atualizado em 04/07/2021 13h47

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes Foto: Câmara Municipal de São Paulo/Afonso Braga

O impacto da pandemia de Covid-19 nas contas da Prefeitura de São Paulo já alcança R$ 6 bilhões. Este montante é a soma dos gastos na área da Saúde com programas sociais até o mês de maio.

O valor é 25% superior ao total estimado para novos investimentos em 2021, o que pressiona o orçamento, consome parte do superávit acumulado em outros exercícios e avança sobre receitas extraordinárias, como o pagamento parcelado de dívidas pelos contribuintes.

Com 77 metas a cumprir até 2024, a atual gestão, agora sob o comando de Ricardo Nunes (MDB), tem remanejado verbas previstas para custear a abertura de novos leitos hospitalares, a entrega de cestas básicas à população mais vulnerável e a compra de tablets para alunos da rede municipal acompanharem o ensino remoto. Há pressão ainda para ampliar o subsídio com o transporte em mais de R$ 600 milhões.

A Saúde, obviamente, é a área mais impactada. Depois de ver apenas o custeio com os serviços ano passado crescer de R$ 8,8 bilhões para R$ 11 bilhões (em valores empenhados), o recrudescimento da pandemia exigiu novas suplementações emergenciais e a previsão é fechar este ano com R$ 12 bilhões de empenho, 22,5% a mais que o orçado inicialmente.

SUPERÁVITS
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, as despesas adicionais estão sendo custeadas, em sua maior parte, por superávits de exercícios anteriores.

– Para o restante do exercício contaremos também com o incremento na arrecadação causada pela recuperação econômica mais rápida e, em especial, pelas receitas decorrentes do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) que será aberto pela Prefeitura – disse.

Além do PPI, que tem previsão de arrecadar R$ 400 milhões, a secretaria também trabalha com a realização de outras receitas extraordinárias, como leilões de Cepacs (títulos imobiliários expedidos pelo município que autorizam construções acima dos limites permitidos) e o pagamento de outorgas derivadas de concessões já realizadas, caso da Zona Azul, e ainda a serem finalizadas, como o Autódromo de Interlagos.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que o Município não “mediu esforços” para colocar os recursos necessários à disposição para o enfrentamento da pandemia. Oficialmente prefeito desde 16 de maio, Nunes pagou mais três parcelas de auxílio emergencial este ano, mas não prorrogou o benefício. Segundo ele, o motivo foi a pressão do custeio da Saúde nas contas e o recrudescimento da pandemia em 2021, que mantém a rede hospitalar sempre perto dos 80% de ocupação.

REPASSES FEDERAIS
Contrariando as previsões iniciais, a capital fechou 2020 no azul em função de uma melhora na arrecadação do segundo semestre e pelos auxílios repassados pela União, tanto em repasses de receitas extraordinárias quanto com a suspensão do pagamento da dívida com a União. Mas, desde janeiro, a participação do governo federal nas contas municipais vem caindo.

Segundo Camargo, os valores de transferências da União, exceto os repasses constitucionais (como os do Fundeb, por exemplo), somaram R$ 1,5 bilhão no período de janeiro a maio de 2021, o que representa uma queda de 4,3% em relação ao mesmo período de 2020.

São Paulo mantém a previsão de investir R$ 4,5 bilhões este ano, mesmo valor empenhado em 2020. O “otimismo”, de acordo com a Secretaria da Fazenda, é resultado do aumento da arrecadação tributária da cidade no acumulado de janeiro a maio de 2021: R$ 23 bilhões, o que representa expansão nominal de 17,9% e real de 11,3% em relação ao mesmo período do ano anterior quando descontada a inflação medida pelo IPCA-IBGE.

Camargo reconhece que o bom desempenho se deve, em parte, à base de comparação do ano passado, fortemente afetada pelas restrições impostas pela pandemia (em 2020, o recuo foi de 2% no mesmo período). Mas afirma que há sinais concretos de recuperação nos três principais tributos administrados pelo município: IPTU, ITBI e ISS.

*AE

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