Paulo Moura - 05/02/2021 08h45 | atualizado em 05/02/2021 09h01

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), proibiu oficialmente desfiles de escolas de samba e de blocos de rua no Rio de Janeiro entre os dias 12 e 22 de fevereiro. Um decreto com as regras foi publicado no Diário Oficial da cidade nesta sexta-feira (5) e estabelece que o descumprimento pode ser caracterizado como crime contra a saúde pública.

Segundo Paes, os grandes blocos já se mostraram dispostos a não realizar a festa por conta do cuidado necessário com a pandemia. Entretanto, segundo ele, caso exista alguma ocorrência de infração ao que foi estabelecido no decreto, “a Guarda Municipal vai desligar o carro de som que tiver levando bloco”.

– A polícia vai ter que agir junto. Se tiver um bloco que surja só na acústica, sem carro de som, a gente vai ter que coibir – afirmou o prefeito.

Na medida publicada nesta sexta, Paes também suspendeu a autorização de comércio ambulante temporário. Todos os anos, a prefeitura distribuía licenças provisórias para que camelôs pudessem vender bebidas no itinerário dos blocos e no entorno do Sambódromo.

O texto ainda destaca que ônibus e outros veículos de fretamento não vão poder entrar na cidade — exceto os que prestam serviços regulares a funcionários de empresas e hotéis. O regime excepcional vai vigorar da zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22.

O descumprimento do decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro. O trecho trata de infração de medida sanitária preventiva, cuja pena é de até um ano de prisão, mais multa.

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