Paulo Moura - 24/02/2021 09h25 | atualizado em 24/02/2021 09h39

A retomada da ação penal contra o padre Robson de Oliveira, réu no escândalo do suposto desvio milionário de doações encaminhadas à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), pode realmente acontecer, como defende o Ministério Público Federal (MPF). Mas tudo dependerá de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definirá o futuro do processo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) requisitou informações ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para julgar o mérito da decisão que suspendeu ação penal contra o padre. O pedido foi feito pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ, no último dia 8 de fevereiro. Cordeiro é o mesmo que concedeu ao pároco, liminarmente, habeas corpus (HC) para barrar o andamento da ação penal.

O Ministério Público Federal (MPF) diz que há “elementos suficientes” para destravar a ação penal contra o padre, acusado de suposto desvio de, ao menos, R$ 120 milhões da Afipe, que, segundo o MPGO, tem patrimônio de R$ 3 bilhões. Em liberdade, o religioso continua afastado das missas e da presidência da entidade.

Em manifestação da subprocuradora-geral da República, Solange Mendes de Souza, encaminhada ao STJ, a representante do MPF fez duras críticas ao suposto desvio de doações que deveriam ter sido usadas na construção da nova Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade, conhecida no estado como a capital da fé.

– Na denúncia, ficou claro que há elementos suficientes a proporcionar justa causa à persecução penal porque, segundo narrado, o paciente [padre Robson] e outros utilizaram a Afipe como estrutura para uma verdadeira organização criminosa – destacou a subprocuradora-geral da República, em sua manifestação.

O parecer enviado pela subprocuradora ainda apontou que, no dia 4 de dezembro de 2020, a presidência do TJGO autorizou a retomada das investigações. Três dias depois, o Ministério Público estadual denunciou o padre e outras 17 pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica.

Os promotores de Justiça afirmam que o padre comandava uma organização criminosa e transferia grandes valores para empresas, a fim de utilizar o dinheiro de entidades religiosas criadas por ele como se fosse seu, sem prestar contas ou se submeter às regras associativas.

Em seu posicionamento, a defesa insiste no argumento de que a Afipe é uma entidade privada e seus membros não questionaram qualquer ato praticado pela gestão nem alegaram lesão aos seus interesses. Por isso, acrescentam os advogados, não há que se falar em crime a ser investigado.

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