Paulo Moura - 10/08/2020 10h29

O outdoor que estava instalado em uma das ruas mais movimentadas da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, com a foto do presidente Jair Bolsonaro e uma mensagem de apoio ao uso da hidroxicloroquina para o combate da Covid-19, foi retirado do local após uma determinação da Vigilância Sanitária municipal. A decisão da administração pública veio após diversos pedidos de um advogado ligado ao PSOL.

André Moreira, que é ligado ao partido socialista, apresentou denúncias de que o anúncio exibido em uma das principais avenidas do bairro Jardim Camburi seria publicidade irregular do medicamento. A denúncia de Moreira foi feita a órgãos como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual no Espírito Santo e a vigilância sanitária estadual.

Após o fato, a vigilância sanitária municipal recomendou, na sexta-feira (7), a remoção em até 48 horas por entender que a mensagem “feria a legislação acerca de propaganda de medicamentos”. Na notificação feita à empresa que vendeu o espaço aos anunciantes, a prefeitura mencionou também uma lei municipal que considera infração o ato de “dificultar ou opor-se à execução de medidas que visem à prevenção de doenças transmissíveis e sua disseminação”.

O anúncio não possuía assinatura oficial, mas o deputado estadual Capitão Assumção (Patriota) usou as redes sociais para convocar apoiadores para o “evento” de inauguração, na última quarta-feira (5). Em um vídeo, o parlamentar disse que a propaganda foi financiada por “patriotas”. Procurada, a assessoria do parlamentar ainda se manifestou sobre a remoção do anúncio.

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