Paulo Moura - 02/10/2019 10h01 | atualizado em 02/10/2019 10h02

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que vai permitir que alunos da rede pública do estado substituam as aulas de ensino religioso por reforço escolar. A medida agora segue para sanção do governo Wilson Witzel (PSC).

O projeto, proposto pelo deputado Carlos Minc (PSB), previa que o aluno escolhesse entre aulas de matemática ou português em vez de ensino religioso. O texto, porém, sofreu alterações e a troca será feita com a matéria em que o aluno tenha o menor rendimento, ainda tendo como alvo a substituição do ensino sobre religião.

A proposta foi apresentada em 2017, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os professores de ensino religioso podem promover suas crenças em sala de aula.

De acordo com a Constituição Federal, as escolas públicas brasileiras devem ter a aula de “religião”, como é comumente chamada a disciplina ensinada durante o ensino fundamental, entre 9 e 14 anos. No Rio de Janeiro, o ensino da disciplina é facultativo, cuja opção deve ser feita no ato da matrícula pelos pais dos alunos ou pelos próprios, caso sejam maiores de idade.

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