Pleno.News - 23/04/2025 21h22 | atualizado em 24/04/2025 15h00

O Procon-SP autuou a Nestlé por publicidade enganosa em embalagens de produtos vendidos. A decisão foi tomada após a conclusão de um processo de fiscalização.

Segundo o órgão, a empresa colocou no mercado alimentos que não continham ingredientes anunciados nos rótulos, como nos casos dos biscoitos Nesfit Aveia e Mel, Nesfit Leite e Mel, e Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel. Também foi alvo da autuação o produto Mistura de Creme de Leite, que exibe de forma destacada o nome Nestlé Creme de Leite, mas cuja composição inclui soro de leite.

De acordo com os técnicos do Procon-SP, a rotulagem induz o consumidor a erro, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor.

A Nestlé pode recorrer da autuação. A multa prevista, caso seja mantida, é de cerca de R$ 13 milhões.

A Nestlé procurou pela reportagem do Pleno.News e mandou seu posicionamento:
“A Nestlé cumpre rigorosamente as legislações vigentes, incluindo as normas relacionadas à rotulagem e comunicação de seus produtos. Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023.

A Nestlé apresentará sua defesa às autoridades, reforçando seu compromisso com a ética e a transparência na publicidade de seus produtos, bem como sua atuação em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.”

Leia também1 Moraes mantém prisão do hacker que invadiu o sistema do CNJ
2 Malafaia visita Bolsonaro na UTI e critica Alexandre de Moraes
3 Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do golpe
4 Sindicato de irmão de Lula é alvo da PF por fraudes no INSS
5 Intimação na UTI acirra tensão entre Bolsonaro e Moraes