Gabriela Doria - 01/10/2019 17h14 | atualizado em 01/10/2019 17h20

Uma mulher grávida que tentava visitar a avó em um presídio de São Paulo entrou na Justiça contra o estado após ter o canal vaginal e o útero revistados sem sua autorização. Na ocasião, ela e a filha de 2 anos passaram por um scanner corporal e uma agente suspeitou de algo em seu útero, mesmo sendo informada da gravidez.

Ela foi levada para uma sala reservada e, segundo a mulher, passou a receber ameaças de quatro policiais, sendo três deles homens. Eles mandavam ela “entregar o BO”. Caso não colaborasse, ela seria detida em flagrante e sua filha seria entregue ao Conselho Tutelar.

A mulher manteve a versão de que estaria grávida e, por esta razão, foi levada a um hospital próximo. Na unidade de saúde, ela foi submetida a exames médicos invasivos sem sua autorização, que só foram realizados, segundo ela, após ameaças dos agentes.

Um exame de toque, que chegava ao útero, e uma coleta de sangue deram negativo para quaisquer substâncias ilícitas ou objetos em seu canal vaginal. Apesar disso, ela ainda precisou fazer uma tomografia, um ultrassom e uma radiografia. Tudo sob agressões verbais dos policiais, de acordo com a Folha de São Paulo.

A mulher e a filha ficaram detidas das 12h às 20h, sem direito a se alimentar ou a ir ao banheiro. Pouco antes de ir embora, elas tiveram permissão para ir ao toalete, mas foram proibidas de fechar a porta ou dar descarga. A intenção era verificar se algum objeto tinha sido jogado no vaso sanitário.

Ao retornarem ao presídio, o horário de visitas já tinha acabado. Os pertences das duas não foram recuperados porque a guarda havia trocado de turno. Mãe e filha só conseguiram ir para casa, em um bairro periférico de Guarulhos, depois que uma servidora ofereceu dinheiro para pagar o transporte de volta.

Pouco menos de um mês da tentativa de visita, a avó da mulher foi transferida para uma penitenciária a cerca de 170 quilômetros de onde a família mora.

ACUSAÇÃO DE ESTUPRO
A Defensoria Pública entrou com uma ação indenizatória contra o estado de São Paulo. A defesa afirmou que mãe e filha tiveram a intimidade e a privacidade violadas, além de serem submetidas a cárcere privado e estupro pelo estado.

A defesa da mulher classificou o episódio como “um dia de tortura” para mãe e filha.

INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL
Em sua decisão, a juíza Alexandra Fuchs de Araujo afirmou que os agentes policiais tiveram comportamento abusivo e que não agiram com base na lei.

Na sentença, a magistrada classificou o episódio como “um dia de tortura” para mãe e filha. A juíza determinou que o estado de São Paulo indenize em R$ 50 mil a mulher revistada e em mais R$ 50 mil a filha da vítima.

A Procuradoria-geral do Estado recorreu da sentença.

INSPEÇÕES VEXATÓRIAS
Desde 2014, o estado de São Paulo segue uma lei que orienta as revistas em visitantes de presídios. O objetivo é evitar as inspeções consideradas vexatórias, que causem constrangimento ao revistado.

De acordo com a lei, os procedimentos incluem revista mecânica em sala reservada, através de equipamentos como scanner corporal, detector de metais e aparelhos de raio-x.

Caso haja suspeitas, uma nova revista mecânica é feita. Se a desconfiança persistir, o visitante fica impedido de entrar no presídio. Em caso de resistência, ele deverá ser levado a um ambulatório onde um médico fará, de maneira reservada, uma inspeção.

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