MPSP: Google e Facebook devem remover vídeo de nu
Gravação mostra criança tocando corpo de homem nu em exibição no MAM
Henrique Gimenes - 02/10/2017 21h27 | atualizado em 03/10/2017 11h50
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu, nesta segunda-feira (2), que as empresas Google e Facebook retirem do ar os vídeos que mostram uma criança tocando o corpo de um homem nu durante uma exibição de arte no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). As empresas têm um prazo de 10 dias úteis para realizar a remoção.
Caso o pedido não seja cumprido, o Ministério Público irá pedir um ordem judicial para a exclusão das imagens, com a justificativa de proteger a imagem da criança na gravação. De acordo com o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos de Crianças e Adolescentes, desde a sexta-feira (29/9) já foram recebidas diversas denúncias sobre o vídeo. Segundo o promotor, o pedido é feito com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Eduardo Dias também ressaltou que a intenção do MP não é “cercear o direito de criação, liberdade e exposição de obras de arte, mas que o estatuto seja cumprido e que as classificações sejam observadas”. No pedido, há ainda solicitação feita ao Ministério da Justiça para reavaliar a classificação indicativa da exibição.
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