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MPSC investiga entidades que teriam ligação com Bola de Neve

Órgão apura utilização de recursos públicos por duas entidades sociais em Santa Catarina

Paulo Moura - 23/05/2024 13h28 | atualizado em 23/05/2024 14h25

Ministério Público de Santa Catarina Foto: MPSC/Cristiano Andujar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, na última terça-feira (21), uma notícia de fato para apurar uma denúncia de suposta má administração de recursos públicos contra institutos que seriam ligados à Igreja Bola de Neve da cidade catarinense de Balneário Camboriú. A medida foi tomada após acusações feitas por um ex-membro da denominação.

No procedimento, que foi instaurado pelo promotor Jean Michel Forest, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, é informado que a apuração foi iniciada em razão da divulgação de “notícias de possível malversação de recursos públicos pela Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida (Casa das Anas) e pelo Instituto para Empreendedoras (IPE)”.

O caso veio a público a partir de acusações feitas por Marcio Bieda Junior, ex-integrante da igreja. De acordo com ele, um salão de beleza de luxo, de propriedade da filha dos pastores líderes da denominação, teria sido aberto utilizando recursos de doações destinadas ao Instituto para Empreendedoras (IPE).

O IPE, por sua vez, seria um braço da Casa das Anas, instituição de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica que é apontada como sendo ligada à Igreja Bola de Neve. No entanto, a entidade social, que recebe recursos públicos, nega possuir vínculo com qualquer outra instituição, inclusive religiosas.

Entre as primeiras medidas tomadas no procedimento aberto no MP, o promotor Jean Michel Forest expediu ofícios ao prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício José Satiro de Oliveira, e ao secretário de Controle Governamental e Transparência Pública do município, Wagner Adilson Rogal, para que eles prestem esclarecimentos sobre os repasses para as entidades.

OUTRAS ACUSAÇÕES
Além da acusação feita por Bieda que motivou a abertura da apuração no Ministério Público, o ex-membro da igreja também relatou outras situações. De acordo com ele, os pastores da igreja teriam utilizado cozinheiras da Casa das Anas para prepararem seus almoços diariamente.

O ex-membro da Bola de Neve também acusou a entidade religiosa de não repassar os lucros da cantina da igreja – cujos trabalhadores são voluntários – para a instituição, e afirmou que uma empresa de artigos evangélicos gerida pelo pastor Natanael Paixão, líder da Bola de Neve, teria como principal cliente a própria igreja.

OUTRO LADO
Nesta quarta-feira (22), a Igreja Bola de Neve de Balneário Camboriú emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso, assinada pelos pastores Natanael e Ana Paixão, líderes da instituição. Segundo o comunicado, a entidade atua “em algumas frentes” que não possuem qualquer relação com o ministério, uma provável referência às instituições investigadas.

Ainda de acordo com a igreja, o Instituto para Empreendedoras não chegou a ser formalizado, mas segue atuando com treinamento e auxílio de mulheres. Os pastores disseram também nunca terem feito retiradas financeiras da entidade e que, pelo contrário, ofereceram seus nomes para viabilizar as atividades.

– Nada do que foi doado jamais nos pertenceu: segue sendo cuidado por profissionais dedicadas, à espera de outros chamados a transformar aquele espaço em um lugar de edificação material e espiritual de nossas mulheres – disse a nota.

Já sobre as acusações a respeito da cantina e da loja de produtos evangélicos, os pastores disseram ter criado um CNPJ para que os projetos fossem instalados e reconheceram que deveriam “ter adequado tal situação ao que nos orienta o corpo jurídico da própria igreja”. No entanto, segundo a nota, o assunto já está sendo “alinhado e resolvido”.

A Casa das Anas, por sua vez, disse não ter “ligação com qualquer outra instituição, seja esta religiosa ou não, de forma que atua estritamente no cumprimento de seus objetivos estatutários, com independência contando com apoio da sociedade civil organizada” e declarou que opera “com total transparência”.

Além disso, a instituição afirmou que não possui “braços” e que suas filiais atuam “no acolhimento de mulheres vitimas de violência para diversos municípios catarinenses há quase dez anos”, além de não possuir ou participar “de qualquer instituto de empreendedor ou salão de beleza”.

– Todo o corpo técnico das unidades trabalham exclusivamente dentro destas unidades e dentro do horário de trabalho prestando serviços exclusivamente para a finalidade estatutária da instituição e dos serviços por esta prestados – completou.

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