Leiliane Lopes - 17/10/2024 18h18

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fará uma audiência pública para discutir práticas religiosas de alunos nos intervalos das aulas em escolas estaduais. A ação dos estudantes foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que alega inconstitucionalidade.

O MPPE chegou a se reunir com representantes do Sintepe e da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) sobre o assunto e agora, após um requerimento de explicações movido pelo advogada Déborah Leite, juntamente com a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), uma nova audiência será realizada..

Assim, a entidade de juristas cristãos poderá participar da discussão marcada para o dia 27 de novembro. Também participarão deste evento representantes do campo jurídico, político educacional do Estado.

– A ANAJURE argumentará em defesa da liberdade religiosa e apontando que existe uma diferença entre ensino religioso (algo institucional, cuja matrícula é facultativa) e reuniões espontâneas dos alunos (algo que não é institucional, mas um exercício do direito da liberdade religiosa e de reunião dos estudantes). Assim, interferir em reuniões de estudo bíblico ou reflexões religiosas voluntárias entre os estudantes, seja em escolas, universidades ou qualquer outro espaço público, não condiz com o princípio constitucional da laicidade, que visa garantir a liberdade religiosa, e não silenciá-la – diz nota da Associação.

SOBRE A DENÚNCIA
O sindicato apontou que denúncias recebidas se referem à realização de cultos religiosos, supostamente evangélicos, dentro de escolas públicas sem a participação de outras crenças, o que poderia violar o princípio de laicidade do ensino. A prática, segundo as denúncias, ocorre sem a supervisão de funcionários da escola, sendo organizada pelos próprios alunos.

– Em algumas escolas, estudantes se reúnem para orar e ler a Bíblia durante o horário escolar, sem qualquer orientação de servidores – alega Cíntia Virgínia Sales, vice-presidente do Sintepe, levantando questionamentos sobre a separação entre Estado e religião.

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