Leiliane Lopes - 06/02/2025 15h49 | atualizado em 06/02/2025 16h00

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação contra o pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, denunciado por suposta incitação à discriminação contra a comunidade LGBTQ+.

O líder da Lagoinha Global foi alvo de ataques depois de divulgar na internet uma série de pregações no “mês do orgulho”, em junho de 2023, na qual ele pregava a visão cristã tradicional sobre sexualidade e pecado.

Ativistas aproveitaram para levar o caso à Justiça, acusando o pastor evangélico de disseminar discurso de ódio. O MPF, então, abriu uma investigação e concluiu que as declarações de Valadão estavam protegidas pela liberdade religiosa e de expressão.

No entendimento do MPF, o pastor se baseou em textos bíblicos para fundamentar suas declarações e a liberdade religiosa garante que líderes religiosos possam pregar seus valores e crenças. O órgão também não encontrou nas pregações nenhuma incitação direta à violência ou à discriminação contra qualquer grupo específico.

– Entendo que os vídeos encontram-se albergados pela liberdade de expressão e pelo direito de liberdade religiosa. Por conseguinte, inexistindo provas da materialidade que possam atestar a tipicidade da conduta realizada pelo investigado, não há como ser deflagrada a ação penal. Por todo o exposto, promovo o arquivamento dos presentes autos – determinou a procuradora da República Águeda Aparecida Silva Couto em documento assinado nesta quarta-feira (5).

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