Henrique Gimenes - 31/07/2018 18h17

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou com uma ação contra 47 pessoas por fraudes em uma licitação do Detran-RJ. Nela estão incluídos empresários e quatro ex-presidentes do órgão.

De acordo com o MP, três grupos empresariais teriam agido em conjunto “combinando previamente os preços para participação em licitações para terceirização de mão de obra para o Detran-RJ, monopolizando o setor, afastando possíveis concorrentes”. O valor das fraudes chega a mais de R$ 300 milhões.

Entre os acusados está o empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, que está foragido desde o ano passado. As irregularidades aconteceram em 2005. É a segunda ação apresentada pelo órgão sobre o caso.

O MP apontou que no processo de licitação o Detran dividiu o objeto “em nove lotes. Em cada um desses lotes, saiu como vencedora uma ou várias empresas integrantes desses três grupos econômicos. Conseguimos perceber, ao longo das investigações, que os vencedores se revezavam entre si. E pertenciam ao mesmo grupo econômico que possui uma vinculação forte de sócios entre os três grupo”.

Para o órgão, os ex-presidentes do Detran teriam agido em conivência com as empresas e trazendo prejuízo aos cofres públicos. Os quatro são Hugo Leal Melo da Silva, Gustavo Carvalho dos Santos, Antônio Francisco Neto e Fernando Avelino Boeschenstein Vieira.

Na ação, o Ministério Público pede a nulidade do pregão e dos contratos com as empresas vencedoras, o ressarcimento integral dos danos causados ao erário e ainda a condenação dos réus não beneficiados pela prescrição.

Em nota, o Detran informou que irá prestar todas as informações solicitadas pelo Ministério Público.

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