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MP do RJ quer revogar decreto que desobriga uso de máscaras

Item deixou de ser obrigatório em Duque de Caxias

Pierre Borges - 07/10/2021 13h27 | atualizado em 07/10/2021 14h16

Medida aprovada pela prefeitura entrou em vigor no início da semana Foto: Pixabay

O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pretendem derrubar o decreto da prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, que desobriga o uso de máscaras.

Os órgãos ingressaram nesta quarta-feira (6) com uma medida para suspender o decreto municipal que começou a valer no início desta semana. O documento é assinado pela promotora Carla Carrubba e pela defensora Flávia da Silva, que alegam baixa cobertura vacinal e falta de embasamento científico para desobrigar o uso do item de proteção. O texto também afirma que o decreto descumpre as normas do governo estadual.

O pedido do MP e da Defensoria é para que o uso do item volte a ser obrigatório até que a prefeitura apresente um relatório com base em “evidências científicas” que justifiquem o fim da exigência das máscaras.

O texto exige ainda que o relatório aponte a quantidade mínima de vacinas aplicadas necessárias para que o uso do item de proteção seja dispensado. O pedido será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio

Ao justificar o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras, o prefeito Washington Reis afirmou: “Máscara, a população quase já não usa. Ninguém vai viver de máscara o resto da vida. Quem quiser usar pode usar, mas o uso obrigatório já deu”.

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