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Moro autoriza apoio da Força Nacional contra o coronavírus

Equipes atuarão no auxílio ao trabalho do Ministério da Saúde

Paulo Moura - 31/03/2020 08h07

Sergio Moro Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinada pelo ministro Sergio Moro, autorizou a utilização da Força Nacional para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao coronavírus. A princípio, a medida vale até o dia 28 de maio.

A medida, que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (30), pode ser prorrogada de acordo com a necessidade, e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.

Entre as utilizações da Força Nacional estão o auxílio a profissionais de saúde nos atendimentos relacionados ao novo coronavírus, a segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais, UPAs, etc) e na distribuição e armazenamento de itens médicos, farmacêuticos, alimentícios e de higiene.

Outra utilização das equipes será na segurança e no auxílio do controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.

A portaria também prevê que a Força Nacional poderá atuar na “aplicação das medidas coercitivas” previstas na legislação de combate ao coronavírus que trata de quarentena, isolamento social e da possibilidade de tornar obrigatória a realização de exames médicos e testes laboratoriais.

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