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Ministro do STF afirma que recolher livros é “gravíssimo”

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia liberado a medida na Bienal do Livro

Henrique Gimenes - 08/09/2019 09h27

Ministro Celso de Mello Foto: STF/Carlos Moura

Na noite deste sábado (7), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou o recolhimento de livros na Bienal do Livro no Rio de Janeiro como um “fato gravíssimo”. A declaração foi dada em uma nota enviada à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

A medida foi determinada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, devido à presença, no evento, de uma HQ com ilustrações mostrando um beijo gay. Ao decidir pelo recolhimento do material, Crivella afirmou que sua medida teve por objetivo a proteção da família.

HQ criticada por Crivella Foto: Reprodução

Para Celso de Mello, “a apreensão de exemplares de um livro com temática LGBT na Bienal do Rio de Janeiro mostra-se inaceitável”. Inicialmente, o Tribunal de Justiça do estado havia proibido a Prefeitura de recolher a HQ, mas o presidente da Corte suspendeu a liminar e voltou a liberar a medida.

O ministro do STF disse que “o que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático”.

A HQ Vingadores – Cruzada das Crianças. se tornou alvo de polêmica depois que parlamentares e líderes conservadores criticaram a disponibilização da obra para menores.

Ela traz a história de um romance entre dois homens e foi repudiada por vereadores da cidade, como Alexandre Isquierdo (PSL).

O prefeito Marcelo Crivella pediu que os livros fossem envolvidos em plástico preto e pediu a retirada de obras não identificadas por apresentar “conteúdo sexual para menores”.

Veja a nota completa de Celso de Mello:

A apreensão de exemplares de um livro com temática LGBT na Bienal do Rio de Janeiro mostra-se inaceitável!!!! NA REALIDADE , o que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!!! Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República !!! Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento.

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