Ana Luiza Menezes - 16/09/2019 19h26 | atualizado em 16/09/2019 19h27

Na cidade do Rio de Janeiro, cachorros e gatos, que sejam doados ou comercializados, terão que receber um microchip. A medida começou a valer nesta segunda-feira (16), e tem o objetivo de promover um cadastro online dos animais.

Por meio do Sisbicho, plataforma digital que torna possível o Registro Geral de Animais (RGA), animais domésticos terão um documento oficial de identificação. O processo só pode ser feito nas unidades da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) e da Subsecretaria de Bem Estar Animal (Subem), e ainda em estabelecimentos credenciados pela Subvisa.

A aplicação do microchip é garantida para cães e gatos castrados ou em tratamento da esporotricose nas unidades da Subvisa , onde animais já com chip também podem ser cadastrados gratuitamente. Para os demais casos, a microchipagem tem preço de custo (R$ 25,00), mas a castração é sempre gratuita. Já os estabelecimentos credenciados podem definir os valores dos procedimentos.

A documentação será emitida pela Subsecretaria de Vigiância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio. O acesso pode ser feito pelo portal da Prefeitura ou pelo site do Sisbicho.

O microchip servirá como uma “carteira de identidade” dos animais. Além de foto, serão registrados dados como data do registro, nome do animal, espécie, sexo, raça, maneira como ele foi adquirido, nome do tutor, número da Carteira de Identidade do dono, CPF e endereços físico e eletrônicos. Já para quem comercializa os animais, o RGA terá CNPJ, inscrição municipal e licença sanitária.

Por meio da ação, o município terá como dimensionar a quantidade de animais existentes em cada região, podendo também definir ações de saúde pública, como a campanha de vacinação antirrábica.

– Construímos uma ferramenta que permite o registro do microchip, adotado em muitos países, já exigido para o embarque em voos internacionais e essencial para o funcionamento pleno do sistema, pois possibilita a identificação do animal e a vinculação ao seu responsável – avaliou Márcia Rolim, subsecretária de Vigiância Sanitária e Controle de Zoonoses do Rio.

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